Direito constitucionalDireitos da nacionalidade

• (FCC 2007)

Em tema de nacionalidade, é INCORRETO afirmar que


A) será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que, dentre outras hipóteses, tiver cancelada a sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

B) são brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

C) são símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

D) é privativo de brasileiro nato o cargo de Senador da República.

E) a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos pela Constituição.


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