Direito constitucionalDireitos da nacionalidade
- (CESPE 2009)
Julgue os itens seguintes acerca dos institutos do direito
constitucional.
É considerado brasileiro originalmente nato aquele nascido em solo estrangeiro, filho de brasileiros. Porém, esse direito personalíssimo depende de potestatividade do titular, caso contrário carece de eficácia.
C) Certo
E) Errado
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