Procura

Direito constitucionalDireitos da nacionalidade


EXERCÍCIOS - Exercício 70

  • (FUMARC 2016)

A respeito do regramento constitucional dado à nacionalidade, assinale a afirmativa INCORRETA:


A) São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

B) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, até os dezoito anos de idade, pela nacionalidade brasileira.

C) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

D) São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 71

Vamos para o Anterior: Exercício 69

Tente Este: Exercício 22

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+
((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=5.48ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=1.35ms))((ts_substr_c=2.40ms))((ts_substr_im=0.77ms))
((total= 10ms))