Direito constitucionalPoder judiciário

• (FCC 2002)

Quanto ao Poder Judiciário, sabe-se que o


A) magistrado goza da garantia da inamovibilidade, não podendo, em nenhuma hipótese, ser removido sem sua anuência.

B) chamado "quinto constitucional" dos advogados e membros do Ministério Público está presente nos Tribunais Regionais Eleitorais.

C) subsídio dos Ministros dos Tribunais Superiores corresponde a 90% do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

D) Presidente da República tem, para equilíbrio entre os Poderes, iniciativa privativa em relação à lei do Estatuto da Magistratura.

E) Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores têm jurisdição em todo o território nacional.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 400

Vamos para o Anterior: Exercício 398

Tente Este: Exercício 442

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional