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Direito constitucionalPoder judiciário


EXERCÍCIOS - Exercício 320

  • (FCC 2009)

Os juízes gozam da vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após


A) um ano de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de sentença judicial transitada em julgado.

B) dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado.

C) dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de sentença judicial transitada em julgado.

D) três anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado.

E) três anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de sentença judicial transitada em julgado.


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