Direito administrativoAgências reguladoras

• (COSEAC 2009)

Os dirigentes das agências reguladoras, qualificados na Lei nº 9.986, de 2000, ocupam cargos comissionados que têm prazo determinado e:


A) podem ser exonerados pelo Ministério Público;


B) somente podem ser exonerados pelo Presidente da República;


C) podem ser exonerados por decisão dos membros do conselho;


D) não podem ser exonerados discricionariamente;


E) somente podem ser exonerado por interposição de ação popular


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