Direito administrativoAgências reguladoras

• (FCC 2012)

A atividade de regulação é justificada, do ponto de vista econômico, pelas denominadas falhas de mercado, entre as quais se inserem as externalidades que


A) são geradas a partir do custo marginal da prestação da atividade econômica e sua não correspondência no preço de mercado.

B) correspondem aos efeitos exógenos que devem ser internalizados na prestação da atividade econômica em regime de monopólio natural.

C) constituem um custo ou um benefício gerado por uma atividade econômica que não é arcado ou apropriado pelo agente da atividade econômica.

D) são geradas a partir do ganho marginal decorrente da atividade econômica, e que devem ser internalizados na estrutura de custos do agente.

E) correspondem aos efeitos adversos da atividade na econômica, os quais devem ser minimizados pela regulação.


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