Direito eleitoralJustiça eleitoral

• (FCC 2010)

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais processar e julgar originariamente


A) o registro e as cassações de registro de candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República.

B) as impugnações à apuração do resultado geral na eleição de Presidente da República.

C) as impugnações à proclamação dos eleitos e expedição de diploma na eleição de Presidente e Vice-Presidente da República.

D) os crimes eleitorais e os comuns que lhe forem conexos cometidos pelos seus próprios juízes.

E) os crimes eleitorais cometidos pelos Juízes Eleitorais.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 161

Vamos para o Anterior: Exercício 159

Tente Este: Exercício 86

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito eleitoral