Direito eleitoralJustiça eleitoral
- (AOCP 2015)
Assinale a alternativa correta.
A) O Supremo Tribunal Federal possui três cargos perante o Tribunal Superior Eleitoral, correspondentes aos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral.
B) O Superior Tribunal de Justiça possui um cargo perante o Tribunal Superior Eleitoral.
C) Os juízes dos tribunais regionais eleitorais, salvo motivo justificado, possuirão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos ao cargo por no máximo dois biênios consecutivos.
D) Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão, além dos demais cargos, por juízes pertencentes à ciasse dos advogados, desde que com notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Superior Tribunal de Justiça e nomeados pelo Presidente da República.
E) Cabe, ao próprio Tribunal Regional Eleitoral, eleger o seu Presidente e Vice-presidente dentre qualquer um dos seus membros.
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