Procura

Direito eleitoralJustiça eleitoral


EXERCÍCIOS - Exercício 231

  • (CESPE 2005)

A respeito da repartição de competências entre os órgãos da justiça eleitoral, no sistema constitucional brasileiro, considerando as atribuições que o Código Eleitoral confere a cada órgão, julgue os itens subseqüentes.
I Cabe ao TSE julgar conflito de jurisdição entre juízes eleitorais de estados diferentes.
II Compete ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgar crimes eleitorais cometidos por juízes eleitorais.
III Compete ao TSE julgar recursos contra atos das juntas eleitorais.
IV Compete aos juízes eleitorais julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais.
V A expedição de títulos eleitorais é de competência do TRE.
Estão certos apenas os itens D


A) I, II e III.

B) I, II e IV.

C) I, IV e V.

D) II, III e V.

E) III, IV e V.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 232

Vamos para o Anterior: Exercício 230

Tente Este: Exercício 37

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito eleitoral






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+