Direito eleitoralJustiça eleitoral

• (FCC 2010)

Compete ao Tribunal Superior Eleitoral, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente


A) os impedimentos ao Procurador Regional, bem como aos Juízes e Escrivães Eleitorais.

B) a suspeição ao Procurador Regional, bem como aos Juízes e Escrivães Eleitorais.

C) as impugnações à apuração do resultado geral, proclamação dos eleitos e expedição de diploma na eleição de Presidente da República e Vice-Presidente da República.

D) o registro de candidatos a Governador, Vice-Governador, membros do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas.

E) o cancelamento do registro de candidatos a Governador, Vice-Governador, membros do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas.


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