Direito eleitoralJustiça eleitoral

• (CESPE 2010)

A jurisdição de cada uma das zonas eleitorais cabe a um juiz de direito em efetivo exercício, diz o Código Eleitoral. A respeito das funções, das responsabilidades e da competência do juiz eleitoral, assinale a opção correta.


A) É atribuição do juiz eleitoral expedir o diploma dos eleitos nos pleitos municipais.

B) Compete ao juiz eleitoral fornecer ao eleitor que não votou, mas justificou a ausência, certificado que o isente das sanções.

C) Incumbe ao juiz eleitoral designar e nomear os integrantes das juntas eleitorais.

D) É da competência do juiz eleitoral designar a sede da junta eleitoral.

E) Cabe ao juiz eleitoral conceder licenças e férias aos servidores da justiça eleitoral.


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