Direito eleitoralJustiça eleitoral

• (FCC 2017)

De acordo com o Código Eleitoral, o número de juízes dos Tribunais Regionais


A) não será reduzido, mas poderá ser elevado até nove, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.

B) não será reduzido e nem elevado, uma vez que sua composição é inalterada.

C) poderá ser reduzido e elevado, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.

D) não será reduzido, mas poderá ser elevado até onze, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.

E) não será elevado, mas poderá ser reduzido até cinco, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.


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