Direito eleitoralJustiça eleitoral

• (FCC 2003)

A respeito dos Tribunais Eleitorais é INCORRETO afirmar que


A) o Tribunal Superior Eleitoral terá jurisdição em todo o território nacional e será composto, no mínimo, por 7 membros.

B) os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por 2 anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.

C) haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e também no Distrito Federal.

D) os membros dos tribunais eleitorais, no exercício de suas funções e no que lhes for aplicável, gozarão de plenas garantias e serão irremovíveis.

E) o Tribunal Superior Eleitoral escolherá seu Presidente dentre quaisquer de seus integrantes, mediante eleição e voto secreto.


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