Direito eleitoralJustiça eleitoral

• (CESPE 2013)

A respeito da composição e do funcionamento da justiça eleitoral, assinale a opção correta.


A) A perda de diploma pode ser decidida ainda que estejam ausentes integrantes do TSE, desde que as ausências sejam justificadas.

B) Qualquer interessado pode arguir a suspeição de ministro do TSE por parcialidade partidária.

C) Dado o princípio do quinto constitucional, é assegurado ao MP o cargo de ministro corregedor do TSE.

D) As juntas eleitorais são competentes para o registro de candidato a prefeito.

E) Advogado ocupante de cargo comissionado pode ser ministro do TSE, desde que indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil.


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