Direito eleitoralJustiça eleitoral
- (CESPE 2011)
Considerando o que dispõe o Código Eleitoral, assinale a opção correta.
A) Compete aos juízes eleitorais autorizar a contagem dos votos pelas mesas receptoras nos estados em que essa providência for solicitada pelo TRE.
B) Compete diretamente aos TREs requisitar força federal necessária ao cumprimento das próprias decisões.
C) A locomoção do corregedor regional para as zonas eleitorais, no desempenho de suas atribuições, ocorrerá: por determinação do TSE ou do TRE; a pedido dos juízes eleitorais; a requerimento de partido político, quando deferido pelo TRE; e sempre que entender necessário.
D) Não compete originalmente aos TREs o julgamento do habeas corpus em matéria eleitoral, antes que o juiz legalmente competente possa prover sobre a impetração, mesmo quando houver perigo de se consumar a violência, para que não ocorra supressão da instância.
E) São da competência dos juízes eleitorais a constituição de juntas eleitorais e a designação da respectiva sede.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 135
Vamos para o Anterior: Exercício 133
Tente Este: Exercício 245
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito eleitoral