Direito eleitoralJustiça eleitoral

• (CESPE 2018)

As juntas eleitorais são


A) competentes para decidir habeas corpus em matéria eleitoral.

B) competentes para decidir mandado de segurança em matéria eleitoral.

C) órgãos de primeiro grau de jurisdição da justiça eleitoral, sendo seu presidente o único membro com garantia de inamovibilidade.

D) órgãos de primeiro grau de jurisdição da justiça eleitoral, compostos por três ou cinco membros, sendo um deles, o presidente, um juiz de direito.

E) competentes para expedir diploma aos eleitos para cargos municipais e estaduais.


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