Direito eleitoralJustiça eleitoral

• (MPE-SP 2013)

Assinale a alternativa INCORRETA.


A) Compete ao Procurador-Geral da República exercer as funções de Procurador-Geral junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

B) Nos Estados, compete ao Procurador-Geral de Justiça exercer as funções de Procurador Regional Eleitoral perante o Tribunal Regional Eleitoral.

C) Nos Estados, compete a Promotores de Justiça o exercício das funções do Ministério Público Eleitoral perante a Justiça Eleitoral de primeira instância.

D) A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral é exercida por um Desembargador do Tribunal de Justiça

E) Dois dos sete membros que compõem o Tribunal Regional Eleitoral são advogados nomeados pelo Presidente da República.


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