Direito eleitoralJustiça eleitoral

• (CESPE 2009)

Considerando a composição e as atribuições dos TREs, assinale a opção correta.


A) Os membros dos TREs são, todos eles, nomeados pelo presidente da República, entre cidadãos de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo tribunal de justiça de cada estado da Federação.

B) Os TREs deliberam por maioria de votos, em sessão pública, com a presença da maioria de seus membros.

C) Compete aos TREs processar o registro e o cancelamento do registro de candidatos a governador, vice-governador e deputado estadual, cabendo ao TSE o registro e o cancelamento do registro de candidatos a senador, deputado federal, presidente e vice-presidente da República.

D) As decisões dos TREs são irrecorríveis, e, portanto, terminativas, quando versarem sobre expedição de diplomas em eleições estaduais.


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