Direito constitucionalSistema tributário nacional (2)

• (IFPI 2022)

Segundo a Súmula Vinculante nº 31 do STF: É inconstitucional a incidência de ___________________ sobre operações de locação de bens móveis. Qual alternativa abaixo completa a súmula citada:


A) ISS (Imposto sobre serviços de qualquer natureza).

B) II (Imposto sobre Importação).

C) ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e services).

D) IPI (Imposto sobre produto industrializado).

E) IOF (Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a título ou valores mobiliários).


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