Direito constitucionalSistema tributário nacional (2)
- (INSTITUTO AOCP 2021)
É de competência da União instituir alguns impostos, EXCETO impostos sobre
A) renda e proventos de qualquer natureza.
B) produtos industrializados.
C) propriedade territorial rural.
D) grandes fortunas.
E) operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.
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