Direito administrativoNoções gerais e desapropriação

• (FGV 2022)

Com objetivo de executar políticas públicas de preservação do meio ambiente, em especial na área de saneamento básico, o Estado Alfapromoveu a desapropriação do imóvel de João, com finalidade específica de construir no local uma estação de tratamento de esgoto.
Ocorre que, após a execução do ato expropriatório, para atender ao interesse coletivo devidamente justificado, o Estado Alfaconstruiu no local um aterro sanitário municipal para destinação final de resíduos sólidos, alterando a destinação do bem.
No caso em tela, de acordo com a doutrina de Direito Administrativo, ocorreu a chamada


A) adestinação.

B) tredestinação lícita.

C) retrocessão por desvio de finalidade ilícito.

D) tredestinação ilícita.

E) retrocessão por motivação lícita.


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