Direito administrativoNoções gerais e desapropriação
- (Instituto UniFil 2022)
Assinale a alternativa que não classifica como desapropriação por utilidade pública.
A) Considera-se caso de utilidade pública a segurança nacional.
B) Considera-se caso de utilidade pública a construção de casa populares.
C) Considera-se caso de utilidade pública o funcionamento dos meios de transporte coletivo.
D) Considera-se caso de utilidade pública a criação de estádios, aeródromos ou campos de pouso para aeronaves
E) Considera-se caso de utilidade pública a exploração ou a conservação dos serviços públicos.
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