Direito administrativoNoções gerais e desapropriação
- (VUNESP 2014)
Assinale a alternativa correta a respeito da desapropriação.
A) O espaço aéreo e o subsolo são insuscetíveis de desapropriação.
B) Bens públicos não podem ser desapropriados.
C) A segurança nacional enseja a desapropriação por utilidade pública
D) O Poder Legislativo não poderá tomar a iniciativa da desapropriação.
E) O Poder Judiciário pode decidir se estão presentes ou não os casos de utilidade pública.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 84
Vamos para o Anterior: Exercício 82
Tente Este: Exercício 365
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito administrativo