Direito administrativoNoções gerais e desapropriação
- (EJEF 2005)
No procedimento de desapropriação por utilidade pública, cujo objeto é imóvel constituído por prédio urbano residencial, o Poder Público poderá alegar urgência para imitir-se provisoriamente:
A) na posse do bem, cujo prazo é de 120 (cento e vinte) dias, mediante o depósito do preço oferecido, se este não for impugnado pelo expropriado em 5 (cinco) dias da intimação da oferta.
B) na posse do bem, mediante depósito do preço oferecido, não havendo necessidade de intimação da oferta ao expropriado.
C) na posse do bem, mediante o depósito do preço oferecido, se este não for impugnado pelo expropriado em 5 (cinco) dias da intimação da oferta.
D) na posse do bem urbano residencial, mas não logrará êxito em razão de falta de preceito legal.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 241
Vamos para o Anterior: Exercício 239
Tente Este: Exercício 169
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito administrativo