Direito administrativoNoções gerais e desapropriação
- (Instituto UniFil 2021)
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Os instrumentos da desapropriação com títulos da dívida pública tem como objetivos: I. promover a reforma urbana. II. fazer cumprir a função social da propriedade urbana e da cidade, a que o imóvel se destina, sancionando o proprietário que a descumpre. III. otimizar a ocupação de regiões da cidade dotadas de infraestrutura e equipamentos urbanos, para que haja maior desenvolvimento socioeconômico da cidade. IV. inibir o processo de retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização.
A) Apenas I, II e III estão corretas.
B) Apenas I e II estão corretas.
C) Apenas III e IV estão corretas.
D) Apenas I, II e IV estão corretas.
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