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Direito administrativoNoções gerais e desapropriação


EXERCÍCIOS - Exercício 168

  • (VUNESP 2011)

Sobre desapropriação, é incorreto afirmar que



A) todos os bens móveis e imóveis, corpóreos ou incorpóreos podem ser desapropriados.


B) a desapropriação é forma originária de aquisição da propriedade.


C) a retrocessão é o direito que tem o expropriado de exigir de volta o seu imóvel desapropriado, quando não houver sido dada a ele destinação pública.


D) conforme entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal (súmula 652), a imissão provisória na posse do imóvel desapropriado depende de prévia citação judicial do réu e depósito do preço.



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