Direito administrativoNoções gerais e desapropriação
- (VUNESP 2011)
Sobre desapropriação, é incorreto afirmar que
A) todos os bens móveis e imóveis, corpóreos ou incorpóreos podem ser desapropriados.
B) a desapropriação é forma originária de aquisição da propriedade.
C) a retrocessão é o direito que tem o expropriado de exigir de volta o seu imóvel desapropriado, quando não houver sido dada a ele destinação pública.
D) conforme entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal (súmula 652), a imissão provisória na posse do imóvel desapropriado depende de prévia citação judicial do réu e depósito do preço.
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