Direito constitucionalOrganização político-administrativa do estado (2)

• (UFCG 2019)

São bens da União, de acordo com o artigo 20 da Constituição Federal de 1988:


A) Os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos e os recursos minerais, sem contar os do subsolo.

B) O mar territorial, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos, mas não os pré-históricos.

C) As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio.

D) Os potenciais de energia hidráulica e as ilhas fluviais e lacustres localizadas depois da fronteira com outros países.

E) O mar territorial e os potenciais de energia solar.


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