Direito constitucionalDireito à liberdade

• (COSEAC 2019)

Segundo a Constituição Federal de 1988, uma reunião pública


A) independe de autorização, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

B) depende de autorização expressa da autoridade competente, sob pena de ser frustrada a reunião.

C) pode ser pacífica ou envolver armas.

D) deve ser necessariamente pacífica e limitada aos locais privados, sem acesso ao público, salvo às pessoas expressamente convidadas.

E) é proibida pela Constituição, ainda que ocorra de forma pacífica, sem armas e em locais abertos ao público.


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