Direito constitucionalDireito à liberdade
- (INAZ do Pará 2019)
“Uma razão religiosa, política ou filosófica alegada pela pessoa, a fim de que não seja obrigada a realizar um ato que fira suas convicções, mas que, em contrapartida, à ela será imposta uma prestação alternativa, fixada em lei”.
O trecho acima se refere a qual dos direitos individuais e coletivos, previsto no Art. 5 da CF?
A) Liberdade de crença.
B) Direito de escolha.
C) Liberdade de consciência.
D) Inviolabilidade de pensamento.
E) Escusa de consciência.
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