Direito constitucionalDireito à liberdade
- (VUNESP 2013)
A Constituição Federal, em seu artigo 5.º, elenca os direitos e deveres individuais e coletivos. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
A) É condicionada às normas legais a liberdade de associação para fins lícitos e paramilitares
B) É livre a manifestação do pensamento, sendo facultativo o anonimato.
C) A prática do racismo constitui crime imperdoável e prescritível.
D) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
E) Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, intransmissí- veis aos herdeiros
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