Direito constitucionalDireito à liberdade
- (VUNESP 2019)
A Constituição Federal assegura que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, e também é
A) assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e vedada nas entidades militares de internação coletiva.
B) livre a manifestação do pensamento, ainda que sob o anonimato.
C) assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, prejudicada a indenização por dano material.
D) assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
E) livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, condicionada a licença prévia.
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