Direito constitucionalDireito à liberdade
- (IBGP 2019)
De acordo com os direitos e as garantias fundamentais expressos na Constituição da República de 1998, é CORRETOafirmar que:
A) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por danos material, moral ou à imagem.
B) O agente poderá ser privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política que as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta, ainda que cumpra prestação alternativa, fixada em lei.
C) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, mediante autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo exigido, dentre outros requisitos, prévio aviso à autoridade competente.
D) É garantido o direito de propriedade somente as médias e grandes propriedades.
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