Direito constitucionalDireito à liberdade

• (VUNESP 2013)

Conforme o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que:


A) desde que garantido o direito do anonimato, é livre a manifestação do pensamento.

B) pelo fato de o Estado ser laico, será proibida a prestação de assistência religiosa nas entidades militares de internação coletiva.

C) dada a necessidade de interferência estatal em seu funcionamento, a criação de associações e a de cooperativas dependem de autorização do Poder Público.

D) atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.

E) pela necessidade de ser representado juridicamente, o professor deve associar-se e permanecer associado a um sindicato de sua escolha.


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