Direito constitucionalDireitos constitucionais-penais e garantias constitucionais do processo (2)

• (FUNIVERSA 2010)

Marcos foi levado à prisão em função do cometimento de crime inafiançável e imprescritível. Com base nas disposições constitucionais acerca do tema, assinale a alternativa correta.


A) Pelo exposto, infere-se que Marcos pode ter cometido crime de tortura.

B) É impossível que o crime cometido por Marcos tenha sido o terrorismo.

C) Pela gravidade do crime, Marcos poderá ser apenado com pena de trabalhos forçados.

D) Uma das penas a serem aplicadas a Marcos é a de banimento.

E) Pela gravidade do crime cometido, é possível aceitar o uso de provas ilícitas no processo de julgamento de Marcos.


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