Direito constitucionalOrdem social

• (FCC 2016)

A seguridade social, segundo a Constituição Federal,


A) é financiada, inclusive, por contribuição incidente sobre a receita de concursos de prognósticos.

B) é vedada a concessão de remissão ou anistia das contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários, independentemente de seu valor.

C) deve ter o custeio previsto nos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios.

D) tem a gestão tripartite, dividindo-se entre Governo, empregadores e empregados.

E) isenta de contribuição todas as entidades beneficentes de assistência social.


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