Direito constitucionalOrdem social
- (MS CONCURSOS 2019)
Os direitos sociais são direitos fundamentais do cidadão, assegurados pelo art. 6º da Constituição Federal.
Com relação à Seguridade Social, assinale a alternativa incorreta.
A) Visa erradicar males sociais, como a pobreza e a marginalização, reduzindo as desigualdades sociais.
B) Como princípio, a seguridade social existe para tentar alcançar uma sociedade solidária, igualitária e justa para todos.
C) Consiste num conjunto de ações e políticas sociais que visam a promover o estabelecimento de uma sociedade mais igualitária e justa.
D) Refere-se a um sistema de proteção social que assegura às pessoas alguns direitos básicos relativos somente à previdência.
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