Direito constitucionalOrdem social
- (VUNESP 2020)
Segundo a Constituição Federal, o financiamento da seguridade social
A) é de responsabilidade principalmente dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos trabalhadores e demais segurados da previdência social.
B) deve ser planejado anualmente pelos órgãos responsáveis pela previdência social e assistência social, considerando o orçamento da União e dos Estados.
C) deve sofrer cortes em períodos de crises econômicas, até que se reestabeleça o equilíbrio fiscal da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ou até que haja uma decisão em contrário do Congresso Nacional.
D) é de responsabilidade de toda sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de várias contribuições sociais.
E) advindo das receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deverá constar dos respectivos orçamentos e do orçamento da União.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 257
Vamos para o Anterior: Exercício 255
Tente Este: Exercício 295
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional