Direito constitucionalOrdem social
- (PGE-RO 2011)
Quanto à seguridade social é correto afirmar
A) É um conjunto integrado de ações que visa agregar os sistemas de saúde, previdência e assistência social através do sistema único de saúde.
B) O regime geral da previdência social tem caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, abrangendo os que participam de regime próprio de previdência.
C) O sistema de saúde deve definir diretrizes com a participação da comunidade.
D) O sistema de saúde deve ser organizado de forma centralizada, com direção única, e regionalizada, de modo a permitir que gestores locais admitam agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público.
E) Assistência social é responsável pela cobertura do risco de acidente do trabalho.
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