Direito constitucionalOrdem social
- (Avança SP 2022)
De acordo com o Art. 40 da Constituição Federal, o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter __________, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
A) temporário e vinculativo.
B) integral e proporcional.
C) limite estabelecido por lei.
D) contributivo e solidário.
E) decorrente de transformação ou classificação.
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