Direito constitucionalOrdem social
- (VUNESP 2021)
A Constituição Federal determina que a universalidade da cobertura e do atendimento é um dos objetivos que compete ao poder público para, nos termos da lei,
A) fomentar práticas desportivas formais e não formais.
B) permitir a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
C) garantir a gestão democrática do ensino público.
D) organizar a seguridade social.
E) promover defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro.
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