DiversosDiversos (35)

• (CESPE / CEBRASPE 2021)

Durante um procedimento de auditoria tributária, o auditor fiscal identificou uma operação em que a venda de determinada mercadoria fora realizada a um não contribuinte residente em outro estado da Federação, tendo a entrega do produto ocorrido na mesma data da venda, conforme atestado pelo cliente.

Considerando o regime de competência para a contabilização de receitas e despesas e a legislação pertinente à operação da referida situação, julgue o item subsecutivo.

Nesse caso, o valor da diferença entre a alíquota interestadual utilizada na emissão da nota fiscal e a alíquota interna do estado de origem do cliente deve ser registrado a débito de ICMS sobre vendas e a crédito de ICMS a recolher — a ausência desse registro implicaria uma subavaliação do passivo circulante.