DiversosDiversos (35)

• (FEPESE 2021)

Assinale a alternativa que indica corretamenteo fato que ocorreu em 1999 e que no Brasil foi incorporado à Legislação em 2001 pelo Decreto nº 3.965/2001 reafirmando que as pessoas portadoras de deficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que outras pessoas e que esses direitos, inclusive o direito de não serem submetidas à discriminação com base na deficiência, emana da dignidade e da igualdade que são inerentes a todo ser humano.


A) Convenção da ONU

B) Lei Brasileira de Inclusão

C) Convenção da Guatemala

D) Declaração de Salamanca

E) Plano Nacional de Educação


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