DiversosDiversos (35)

• (FADESP 2021)

Sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Marabá, pode-se afirmar que


A) é garantida ao servidor efetivo o gozo de licença prêmio, sem remuneração, de noventa dias a cada cinco anos de efetivos serviços ininterruptos.

B) a licença prêmio deve ser gozada em três períodos de trinta dias e não pode ser acumulada de um período para outro.

C) a licença prêmio deve ser gozada em três períodos de trinta dias e pode ser acumulada de um período para outro.

D) a licença prêmio não será concedida se, no interstício do período aquisitivo, o servidor sofrer pena disciplinar de advertência.

E) o servidor efetivo ocupante de cargo em comissão ou em exercício de função gratificada pode gozar a licença prêmio com as vantagens do cargo ou da função, após dois anos de exercício ininterrupto.


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