Direito administrativoNoções gerais e desapropriação
- (FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE 2008)
A desapropriação pode
A) ser efetuada por União, Estados, Municípios e particulares.
B) ser efetuada pelos Estados para fins de reforma urbana.
C) ser instrumento de reforma urbana.
D) conter pagamentos em TDA (Títulos da Dívida Agrária), quando sua finalidade for de utilidade pública.
E) ser efetuada pelos Estados para conter conflitos agrários.
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