Direito administrativoNoções gerais e desapropriação

• (MPE-RS 2012)

O Prefeito de um Município do interior do Rio Grande do Sul promoveu a desapropriação de um terreno para a construção de uma escola pública. No entanto, por conveniência administrativa, a área foi utilizada para alargamento de via de acesso à cidade, sendo construída uma praça pública na parte remanescente do terreno. A conduta do Executivo Municipal configura exemplo de


A) retrocessão.

B) tredestinação.

C) ocupação.

D) servidão.

E) incorporação.


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