PedagogiaLei nº 9.394/96 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações
- (CEPS-UFPA 2018)
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n. 9.394/1996, constitui um dos princípios da Educação Nacional:
A) Proselitismo educacional.
B) Oferta de vagas exclusivas para instituições públicas de ensino.
C) Valorização exclusiva das experiências intraescolares.
D) Progressiva obrigatoriedade e gratuidade da educação superior.
E) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
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