PedagogiaLei nº 9.394/96 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações

• (VUNESP 2015)

A Lei n° 9.394/96 traça as diretrizes e bases da educação nacional brasileira. Acerca da educação básica, é correto afirmar que


A) poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

B) a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório, sendo que todos os alunos matriculados em séries que correspondam a essa etapa da educação são obrigados a cursar tal disciplina, sem exceções.

C) nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, é facultativo o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

D) a educação infantil será oferecida em pré-escolas, atendendo crianças que tenham faixa etária de 4 (quatro) a 6 (seis) anos.

E) o ensino fundamental obrigatório, com duração de 8 (oito) anos, sendo gratuito na escola pública, inicia-se aos 7 (sete) anos de idade, tendo por objetivo a formação básica do cidadão.


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