PedagogiaLei nº 9.394/96 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações

• (VUNESP 2016)

Ana, uma Assistente de Gestão Escolar em uma escola municipal de Guarulhos, no desempenho de suas atribuições de atendimento ao público, é questionada por uma mãe sobre a razão de o Município não manter escolas de ensino superior. A funcionária responde corretamente que, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal nº 9.394/96,


A) o Município é impedido de contratar professores que possam atuar no ensino superior.

B) compete ao Município assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.

C) a oferta do ensino superior é de competência restrita dos Estados, do Distrito Federal e da União.

D) a oferta do ensino superior no Município pode ser feita apenas pela iniciativa privada (escolas particulares).

E) compete ao Município oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.


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