PedagogiaLei nº 9.394/96 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações
- (FUNRIO 2016)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96 determina que
I- os municípios tenham sua legislação educacional e de ensino adequadas à LDB;
II- o Distrito Federal tenha sua legislação educacional e de ensino adequada à LDB;
III- os estados federativos apresentem legislação educacional adequada à LDB;
IV-somente escolas públicas tenham seus procedimentos legais orientados pela LDB.
Estão corretas apenas as afirmativas
A) I e II.
B) I e III.
C) II e IV.
D) I, III e IV.
E) I, II e III.
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